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8 de setembro de 2014

Notícia: União e estados da bacia do Paraíba do Sul fecham acordo para redução temporária de vazão

em 2/9/2014

Desde 2 de setembro, está em vigor a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, em Barra do Piraí (RJ), no rio Paraíba do Sul, de 190m³/s para 160m³/s. A medida, que consta da Resolução ANA nº 1.309/2014, vale até 30 de setembro e busca preservar os estoques de água disponíveis no reservatório equivalente da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, composto pelos barramentos de Paraibuna, Santa Branca, Jaguari e Funil.

A decisão considerou a atual situação de seca na região e foi resultado da reunião realizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 18 de agosto, com representantes dos três estados que compõem a bacia hidrográfica do Paraíba do Sul: Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. O objetivo do encontro foi discutir alternativas para garantir o abastecimento nos 37 municípios que captam água diretamente na calha do rio Paraíba do Sul e prolongar a vida útil dos reservatórios no atual período seco, que termina em novembro.

Durante a reunião, também foram tomadas decisões sobre a operação dos reservatórios do rio Jaguari e de Paraibuna, ambos em São Paulo, para normalizar a situação da bacia. No do rio Jaguari, de gestão hídrica estadual, a vazão defluente foi reduzida de 30m³/s para 10m³/s, pela Companhia Energética de São Paulo (CESP), operadora da barragem, em 6 de agosto. Com o acordo, a vazão defluente foi aumentada para 43m³/s a partir da última semana de agosto. No reservatório de Paraibuna, no trecho paulista do Paraíba do Sul, de gestão hídrica federal, a vazão defluente, que foi aumentada de 62m³/s para 80m³/s pelo Operador Nacional do Sistema Elétrica (ONS) a partir de 9 de agosto, a pedido da ANA, para compensar a redução no Jaguari, foi reduzida para 47m³/s também a partir da última semana de agosto.

O acordo foi anunciado pelo diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, e pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em coletiva de imprensa após a reunião com os representantes de Minas, Rio e São Paulo. Dos 37 municípios que captam água na calha do Paraíba do Sul para abastecimento, 11 são paulistas e 26 são fluminenses. Em Minas Gerais, 88 cidades fazem captação em afluentes do rio Paraíba do Sul.

Participaram da reunião, o secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Portinho; o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Mauro Arce; o secretário de Energia de São Paulo, Marco Antonio Moriz; o secretário-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul, Danilo Vieira Júnior; o diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp; a presidente do Instituto do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Inea), Isaura Frega e a diretora geral do Instituto Mineiro das Águas (Igam), Marília Melo. Os secretários vão voltar a se reunir em meados de setembro para avaliar o cenário da bacia.

Operação dos reservatórios do Paraíba do Sul

Em reunião na sede da Agência Nacional de Águas, em Brasília, em 13 de agosto, técnicos de instituições de recursos hídricos e do comitê de bacia do rio Paraíba do Sul participaram de mais uma etapa do processo de construção de alternativas para a operação dos reservatórios do sistema Paraíba do Sul, com vistas a estudar a viabilidade de interligação do reservatório do rio Jaguari, localizado em Igaratá (SP), ao reservatório Atibainha, em Nazaré Paulista (SP), que integra o Sistema Cantareira. O objetivo dos encontros técnicos realizados na ANA é formular uma proposta estruturante que aumente a segurança hídrica para todos os usuários da bacia.

O encontro deu sequência à reunião realizada na sede da ANA em 15 de julho, com a presença dos secretários de recursos hídricos e/ou meio ambiente dos três estados que dividem a bacia (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), na qual ficou definido por consenso que um grupo técnico terá até o fim de setembro para apresentar uma proposta conjunta.

A bacia do Paraíba do Sul

A bacia do rio Paraíba do Sul tem uma área de aproximadamente 62.074km² e abrange 184 municípios, sendo 88 em Minas Gerais, 57 no Rio de Janeiro e 39 em São Paulo. O rio Paraíba do Sul resulta da confluência dos rios Paraibuna e Paraitinga, que nascem no Estado de São Paulo, a 1.800 metros de altitude. O curso d’água percorre 1.150km, passando por Minas, até desaguar no Oceano Atlântico em São João da Barra (RJ). Os principais usos da água na bacia são: abastecimento, diluição de esgotos, irrigação e geração de energia hidrelétrica.

Texto:ASCOM/ANA
Fonte: http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticia.aspx?id_noticia=12535