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8 de setembro de 2014

Transposição do rio Paraíba do Sul - Uma proposta paulista

Em 19 de março de 2014, o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, solicitou à Presidenta Dilma Rousseff, em reunião com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, autorização para construção de um canal de ligação entre os reservatórios de Jaguari (bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul) e de Atibainha (Sistema Cantareira) visando transpor 5 m³/s para abastecimento do Sistema Cantareira. O canal proposto terá extensão de 15 km.

O governo de São Paulo possui estudo, concluído em 2013, que aponta a bacia do rio Paraíba do Sul, em dois pontos de captação, em cinco dos 10 arranjos de coleta de água apresentados pelo estudo. O governador escolheu esse ponto de captação como ponto de partida para a salvação do sistema cantareira. São cinco as opções de bacias hidrográficas ao abastecimento da macrometrópole paulista.

Essa solicitação gerou imediata reação do estado do Rio de Janeiro, fortemente dependente das águas do rio Paraíba do Sul para seus usos míltiplos. O governo do estado lançou Nota Técnica comprovando o impactos de tal retirada de vazão do rio no estado, em especial a região metropolitana da capital.

Também o Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapona (CBH BPSI) lançou sua nota técnica, "Nota Técnica: decisão do Comitê do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana acerca da redução de vazões de chegada à transposição em Santa Cecília”. O comitê de bacia é o plenário das águas da região baixa do rio Paraíba do Sul, que abrange 22 municípios das regiões Norte, Noroeste e Centro Fluminense, abrigando a foz do manancial na praia de Atafona em São João da Barra/RJ.

O Ministério Público Federal Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes, juntamente a Procuradoria de Volta Redonda vem acompanhando o processo, e através de recomendações e ações civís públicas (ACP), vem tentando barrar as intervenções no manancial sem os devidos estudos e comprovações técnicas da viabilidade prioritária da opção da bacia do rio Paraíba do Sul. Os estudos atuais classificam a opção da bacia do rio Paraíba do Sul como segunda-terceira nas análises técnico, institucional e ambiental, e em sétimo lugar em custo total.

Acompanhem as informações da transposição do rio Paraíba do Sul em nosso blog e no facebook.
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Equipe Soberania Ambiental