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18 de janeiro de 2015

Ana cautelosa quanto a transposição do rio Paraíba do Sul

Novo tracado da transposição do rio Paraíba do Sul - Infográficos Estadão
  A Agência Nacional de Águas (Ana), como pode ser observado nas leituras recentes veículadas na imprensa e internet, vem sendo cautelosa quanto a transposição do rio Paraíba do Sul. A liberação das obras, emergênciais para São Paulo, foram fruto de um debate intermediado tenso e intenso por quase um ano, onde a segurança hídrica de dois estados foi se agravando devido a estiagem prolongada em todas as bacias hidrográficas do país em 2014. O conflito federativo, assim caraterizado pelo judiciário, foi gerado e seu impacto trouxe importantes passos ao amadurecimento do país agencia na gestão de recursos hídricos nacional

A situação tornou-se crítica em especial pela falta de planejamento na gestão estadual dos recursos hídricos por São Paulo e Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro acomodou-se com sua transposição e sua represa de Santa Cecília, enquanto São Paulo com seu "gigante" Sistema Cantareira também não fez seu dever de casa e se "esqueceu" de planejar o uso das águas para o futuro. 

Nesse contexto os dois estados apresentaram particularidades agravantes, que potencializaram o conflito gerado a partir de março de 2014, quando do pedido oficial da transposição. O Rio de Janeiro garantindo a regularidade do usos da metrópole trazia insegurança as cidades a jusante da transposição, visto o descrédito no justo rateio de vazões no ponto de transposição, segundo valores definição da  resolução ANA 211/2003. Em 2014 com as reduções nas vazões defluentes na represa de Santa Cecília, essa questão tornou-se ainda mais sensível, desta vez considerando a proporcionalidade com os valores fixados na citada resolução, então suspensa. Em São Paulo, quando da outorga do sistema Cantareira em 2004, foi solicitado um estudo urgente sobre a segurança hídrica da macrometróle. Esse estudo efetivamento começou quatro anos depois, culminado no Plano Diretor dos Recursos hídricos para a macrometrópole paulista entregue em 2013, 05 anos depois de iniciado, e 09 anos depois de solicitado pela outorga. 

No acordos e desfechos em caminho, a Ana traz elementos positivos a uma futura gestão de sucesso de recursos hídricos nas duas regiões hídricas em questão. A Ana coloca que a transferência das águas só ocorrerá quando o reservatório equivalente da bacia do rio Paraíba do Sul atingir 25% de volume. Isso traz segurança hídrica as populações, pois não será retirado 5 m³/s de um volume equivalente dos reservatórios de 2% (dados de 16/01/2015 - Ana-ONS).

Outra medida é o encaminhamento dos relatórios para análise do Comite de Integração da bacia - Ceivap, que levará  a proposta de finalização do debate a sociedade dos três estados direta ou indiretamente afetados pela intervenção. Além disso a postura adotada fortalece os comitês de bacia, chamando-os a suas responsabilidade previstas na lei 9.433/1997 - Lei das aguas, e dando aos mesmo a visibilidade que lhes é devida.

Os acordos gerados nos usos do sistema Cantareira sempre com a participação ativa da socidedade pelo comite e consórcio PCJ, junto ao acordo e relatório dos três estados sobre a transposição de aguas, vem buscar uma gestão mais equilibrada desses dois sistemas hídricos (bacia do rio Paraíba do Sul e sistema Cantareira) tão importantes ao eixo de desenvolvimento nacional. Soma-se a isso as resoluções a serem firmadas para os dois sistemas hidricos, ratificando os acordos coletivos, na busca de se evitar conflitos semelhantes no futuro.

Estamos amadurecendo na gestão dos recursos hídricos, com uns 20 anos de atraso, mas antes tarde do que nunca.

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Equipe Soberania Ambiental