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12 de abril de 2015

Unidades de Conservação - Legislação - Natividade/RJ

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Temas correlacionados: Legislação Ambiental

Apresentamos as unidades de conservação de Natividade/RJ. Nessa seção fazemos referência a legislação ambiental associada. Disponibilizados as leis, decretos, portarias, resoluções, etc.

MUNICIPAL

Monumento Natural (MN) Municipal Agua Santa

Cria o MONUMENTO NATURAL DA ÁGUA SANTA do município de Natividade e dá outras providências.

Reserva de Vida Silvestre (RVS) Municipal Bela Vista-Paraiso

Cria o REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE BELAVISTA-PARAÍSO do município de Natividade e dá outras providências.

Área de Proteção Ambiental (APA) Municipal  Preguiça de Coleira

(Alterada pela Lei Municipal n°621, de 15 de março de 2013)
Cria a AREA DE PROTEÇAO AMBIENTAL MICROBACIA HIDROGRAFICA RIBEIRÃO CAPANEMA-MARAMBAIA, denominada "APA" do município de Natividade e dá outras providências.

RPPN Reserva Florestal Eng. João Furtado de Mendonça 

Portaria ICMBio 009, de 01 de fevereiro de 2008 
Cria a  RPPN Reserva Florestal Eng. João Furtado de Mendonça
Se acaso houverem UCs não apresentadas, ou alguma legislação, seja recente, complementar, ou revogação das mesmas, pedimos tua contribuição. Pedimos enviar a matéria legislativa, ou nos informar o link de acesso. Toda a informação de nosso ambiente é muito bem vinda.

Os textos são edições das leis originais. Para acesso ao texto original procure a prefeitura e/ou câmara municipal. Nossa edição especial não substitui a edição oficial publicada no Diário Oficial Municipal, ou publicação oficial equivalente.

Em caso de incorreções de texto, informe-nos. Sua participação é essencial ao nosso projeto.

Sejamos soberanos no conhecimento de nosso ambiente!

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Observatório Soberania Ambiental
Nosso Ambiente!
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