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9 de julho de 2017

Ceivap lança Programa de Tratamento de Águas Residuárias (Protratar)


O CEIVAP lançou em 30 de junho de 2017 o Programa de Tratamento de Águas Residuárias (Protratar), em reunião ordinária realizada na cidade do Rio de Janeiro. O edital do programa - Edital AGEVAP 04/2017, foi publicado no dia anterior.

O programa tem objetivos  reduzir os níveis de poluição hídrica observados na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, através de recursos financeiros presentes na rubrica do Plano de Aplicação Plurianual – PAP (2017 a 2020) do Ceivap - componente 2 – Recuperação da Qualidade Ambiental, sub componente 2.1 – Redução de cargas poluidoras, aprovados no , através da Deliberação CEIVAP nº 237, de 02 de dezembro de 2016.

O edital vem selecionar interessados no Programa de Tratamento de Águas Residuárias – PROTRATAR/Fase 1 para aporte de recursos para a implantação, implementação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário nos municípios, visando à melhoria da qualidade das águas da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul.

Aproximadamente R$ 30 milhões serão investidos para o desenvolvimento do projeto, sendo que para a fase I do programa podem se candidatar os municípios da área de abrangência da bacia, nos quais a prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário seja municipal. As cidades interessadas devem seguir as instruções previstas no edital, disponível no site www.agevap.org.br/protratar, e efetuar as inscrições presencialmente na sede CEIVAP/AGEVAP, em Resende/RJ, de 30 de junho a 6 de setembro. Os principais requisitos para candidatura são: possuir o projeto básico/executivo do empreendimento, o licenciamento ambiental e a titularidade da área. A divulgação dos empreendimentos selecionados está prevista para 27 de novembro de 2017.

O município candidato deverá apresentar contrapartida, sendo para municípios com até 20.000 habitantes 10% do valor do projeto. Para municípios entre 20.001 e 50.000 habitantes, 20%; entre 50.001 e 100.000 habitantes, 30%; e acima de 100.000 habitantes, 40%.

Concluída a obra, com a estação operando corretamente dentro dos padrões vigentes na legislação ambiental de cada estado, o município poderá ter o ressarcimento de sua contrapartida até o limite de 10% do valor do empreendimento.

Nova Diretoria do Ceivap


No último dia 30 de junho, o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) realizou suas 1as Reuniões Ordinária e Extraordinária do ano, na cidade do Rio de Janeiro. Durante o evento, sua nova diretoria foi eleita para o biênio 2017-2019, seus novos membros foram empossados para o quadriênio 2017-2021.

A nova diretoria do Ceivap tem como presidente a representante da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (SSRH-SP), Mônica Porto, como vice-presidente o representante da ONG Programa de Educação Ambiental (Prea/MG), Matheus Cremonese, e como secretário o representante Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), Eduardo Dantas. Durante a posse, a nova presidente comentou sobre a importância das instituições integrantes do Ceivap.
“Essa integração de poder público, usuários e sociedade civil que faz o sistema de recursos de hídricos crescer e evoluir. Que a gente busque integrar, mas respeitando a individualidade de cada estado e cada parte da bacia do Paraíba do Sul”
Mônica Porto, Presidente do Ceivap.
Fonte: Portais do Ceivap e Agevap
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