O rio Parnaiba é o décimo rio de domínio da união com um comitê de bacia hidrográfica
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| Rio Parnaíba em Teresina/PI por Gil Oliveira |
Através do Decreto nº 9.335, de 05/04/2018, foi criado o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba (CBH Parnaíba) . Com o decreto a bacia se torna a décima com rio de domínio da União a ter um comitê. A bacia do rio Paraíba do Sul foi a primeira.
A bacia hidrográfica do rio Parnaíba, considerada a segunda mais importante da região Nordeste, se estende por uma área de 331.441 km², abrangendo os estados do Maranhão, Piauí e Ceará. No Maranhão, a bacia tem aproximadamente 19,5% de sua área, incluindo 39 municípios, sendo 11 totalmente inseridos em sua área de influência.
São 15 os municípios localizados no baixo curso do rio (9.920,14 km²), nove na porção média (9.638,44km²) e quinze no alto curso do manancial (46.927,69 km²). As cidades mais populosas ao longo da bacia do Parnaíba são Balsas, Brejo, Coelho Neto, Pastos Bons, Santa Quitéria do Maranhão, São João dos Patos, Timon e Tutóia.
A bacia hidrográfica do rio Parnaíba, considerada a segunda mais importante da região Nordeste, se estende por uma área de 331.441 km², abrangendo os estados do Maranhão, Piauí e Ceará. No Maranhão, a bacia tem aproximadamente 19,5% de sua área, incluindo 39 municípios, sendo 11 totalmente inseridos em sua área de influência.
São 15 os municípios localizados no baixo curso do rio (9.920,14 km²), nove na porção média (9.638,44km²) e quinze no alto curso do manancial (46.927,69 km²). As cidades mais populosas ao longo da bacia do Parnaíba são Balsas, Brejo, Coelho Neto, Pastos Bons, Santa Quitéria do Maranhão, São João dos Patos, Timon e Tutóia.
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| Mapa de CBHs atualizado em 2018 Adaptado de Portal CBHs |
Conforme definido na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) terão representação no colegiado do novo comitê os representantes dos governos estaduais e municipais, membros da sociedade civil, e usuários da água. Como órgão consultivo e deliberativo, terá a finalidade de decidir, no âmbito da gestão dos recursos hídricos, questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável da bacia, como programas de investimento e políticas de estruturação urbana e regional, entre outras.
O decreto formaliza a Resolução MMA 94, 04/03/2018, que ratifica a aprovação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos pela criação do CBH. De acordo com a resolução, após a publicação do decreto presidencial, o CNRH deverá criar grupo de trabalho para acompanhar o funcionamento do CBH Parnaíba até a eleição da diretoria definitiva. Enquanto isso, representantes dos estados poderão indicar nomes para compor a diretoria provisória, que ficará encarregada dos trabalhos iniciais.
Com o novo comitê de bacia hidrográfica o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos fica fortalecido.
Adaptação de texto por Marcelo dos Santos Ferreira
Atualizado em 07004/2018, 21h48
Fontes: http://www3.ana.gov.br/portal/ANA/noticias/presidente-da-republica-cria-comite-da-bacia-hidrografica-do-rio-parnaiba
http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=2930
O decreto formaliza a Resolução MMA 94, 04/03/2018, que ratifica a aprovação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos pela criação do CBH. De acordo com a resolução, após a publicação do decreto presidencial, o CNRH deverá criar grupo de trabalho para acompanhar o funcionamento do CBH Parnaíba até a eleição da diretoria definitiva. Enquanto isso, representantes dos estados poderão indicar nomes para compor a diretoria provisória, que ficará encarregada dos trabalhos iniciais.
Com o novo comitê de bacia hidrográfica o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos fica fortalecido.
Adaptação de texto por Marcelo dos Santos Ferreira
Atualizado em 07004/2018, 21h48
Fontes: http://www3.ana.gov.br/portal/ANA/noticias/presidente-da-republica-cria-comite-da-bacia-hidrografica-do-rio-parnaiba
http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=2930
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