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7 de abril de 2018

Criado o Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba

O rio Parnaiba é o décimo rio de domínio da união com um comitê de bacia hidrográfica

Rio Parnaíba em Teresina/PI por Gil Oliveira

Através do Decreto nº 9.335, de 05/04/2018, foi criado o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba (CBH Parnaíba) . Com o decreto a bacia se torna a décima com rio de domínio da União a ter um comitê. A bacia do rio Paraíba do Sul foi a primeira.

A bacia hidrográfica do rio Parnaíba, considerada a segunda mais importante da região Nordeste, se estende por uma área de 331.441 km², abrangendo os estados do Maranhão, Piauí e Ceará. No Maranhão, a bacia tem aproximadamente 19,5% de sua área, incluindo 39 municípios, sendo 11 totalmente inseridos em sua área de influência.

São 15 os municípios localizados no baixo curso do rio (9.920,14 km²), nove na porção média (9.638,44km²) e quinze no alto curso do manancial (46.927,69 km²). As cidades mais populosas ao longo da bacia do Parnaíba são Balsas, Brejo, Coelho Neto, Pastos Bons, Santa Quitéria do Maranhão, São João dos Patos, Timon e Tutóia.

Mapa de CBHs atualizado em 2018
Adaptado de Portal CBHs
Conforme definido na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) terão representação no colegiado do novo comitê os representantes dos governos estaduais e municipais, membros da sociedade civil, e usuários da água. Como órgão consultivo e deliberativo, terá a finalidade de decidir, no âmbito da gestão dos recursos hídricos, questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável da bacia, como programas de investimento e políticas de estruturação urbana e regional, entre outras.

O decreto formaliza a Resolução MMA 94, 04/03/2018, que ratifica a aprovação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos pela criação do CBH. De acordo com a resolução, após a publicação do decreto presidencial, o CNRH deverá criar grupo de trabalho para acompanhar o funcionamento do CBH Parnaíba até a eleição da diretoria definitiva. Enquanto isso, representantes dos estados poderão indicar nomes para compor a diretoria provisória, que ficará encarregada dos trabalhos iniciais.

Com o novo comitê de bacia hidrográfica o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos fica fortalecido.

Adaptação de texto por Marcelo dos Santos Ferreira
Atualizado em 07004/2018, 21h48
Fontes: http://www3.ana.gov.br/portal/ANA/noticias/presidente-da-republica-cria-comite-da-bacia-hidrografica-do-rio-parnaiba
http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=2930

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