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8 de setembro de 2014

Transposição do rio Paraíba do Sul - Plano Diretor Paulista

O Governo de São Paulo, através do decreto estadual nº 52.748, de 26 de fevereiro de 2008 institui o “Grupo de Trabalho para propor alternativas de aproveitamento dos recursos hídricos da Macro-metrópole de São Paulo”. A empresa COBRAPE foi contratada para elaborar estudo visando analisar alternativas de novos mananciais para o suprimento de água até o ano de 2035, com a entrega em 2013 do Relatório Final do Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista.

O estudo trazia análise de pontos de captação de água, denominados de "esquemas", agrupados em grupos denominados de "arranjos". Foram estudadas 27 esquemas em 05 bacias hidrográficas: Vertente Marítima da Serra do Mar e Bacia Hidrográfica do Alto Tietê; bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul; bacia hidrográfica do rio Ribeira de Iguape (Juquiá/São
Lourenço); bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e bacia hidrográfica do Médio Tietê (Sorocaba/Sarapuí) e do Alto Paranapanema. Ao final de análises técnico, intitucional e ambiental foram escolhidos 18 esquemas, organizados em 10 arranjos.

Para a bacia do rio Paraíba do Sul foram selecionados dois esquemas, presentes em cinco arranjos:
6A-Jaquari-Atibainha - arranjos 04 a 08. e 7A-Guararema-Biritiba - arranjos 06 e 07.

Foi dada maior visibilidade ao esquema 6A-Jaquari-Atibainha dentro do arranjo 05, com vazões médias de 5m3/s e totais de máxima de 8,5 m3/s.

Os arranjo envolvendo a bacia do rio Paraíba do Sul, segundo estudo paulista possui complexidade 03: "Grandes obras, envolvendo questões político-institucionais, territoriais e de engenharia mais complexas", figurando para implantação por volta de 2025 e início das operação em 2030. Na classificação de implantação do estudo elaborado são apenas três níveis. Não obstante a isso, o próprio estudo prevê antecipação do início dos investimentos na implantação para o arranjo arranjo 7 a partir de 2014, para os arranjos 04, 06 e 08 a partir de 2020-21, permanecendo apenas o arranjo 05 no classe de origem, no período original anteriomente citado. O fato é que é o arranjo 05 que o governo de São Paulo quer antecipar para inicio imediato, contrariando o próprio estudo contratado.

Outras informações importantes: O arranjo 05, escolhido por São Paulo, dentre os 10 arranjos é o sétimo custo total, e o oitavo custo unitário. Há pelo menos 06 opções mais baratas de implantação se comparado a opção da bacia do rio Paraíba do Sul.

Os dados aqui apresentados e analisados foram extraídos do Plano diretor de aproveitamento dos recursos hidricos para a macrometropole paulista. disponível no site do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE).

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Equipe Soberania Ambiental