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27 de maio de 2018

#Sustentabilidade: 27 de maio, dia Nacional da Mata Atlântica

Marcelo dos Santos Ferreira
27 de maio de 2018

Parque Estadual da Lagoa do Acú - PELAG - por Andre Ilha - Portal do INEA
A Mata Atlântica é a cobertura florestal predominante no faixa mais litorânea do território nacional. Presente em 17 estados sua cobertura vegetal atual (2017) é de 16.272.514 ha de mata, representando 12,4% da formação original quando da chegada dos colonizadores. Considerando os ecossistemas associados: Área Natural não florestal, Mangue, e Restinga arbórea são 19.980.246 ha, com 15,2% da área original. É um dos biomas mais ameaçados do país tanto pela fauna quanto pela flora.  Segundo a ONU, a floresta é uma das maiores áreas de biodiversidade do mundo mas está ameaçada de destruição.

O bioma é protegido por lei pela lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. A legislação prevê apoio financeiro através do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica segundo art. 38.

Art. 38.  Serão beneficiados com recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica os projetos que envolvam conservação de remanescentes de vegetação nativa, pesquisa científica ou áreas a serem restauradas, implementados em Municípios que possuam plano municipal de conservação e recuperação da Mata Atlântica, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Para marcar esse dia nacional precisamos nos conscientizar da importância desse bioma em nossas vidas, em especial aos estados com território integralmente inseridos como o Rio de Janeiro. Devemos trabalhar todos os dias para fazer a nossa parte, e conscientizar aos demais cidadãos e entidades de todos os setores da produção nacional da necessária preservação. Cabe a nós também fiscalizar e acompanhar o monitoramento dos órgãos e governos para que as leis de preservação sejam cumpridas a todos sem distinção.

Comemoração com redução no desmatamento

Estudos recentes publicados pela Fundação SOS Mata Atlântica (SOSMA) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) no Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica - Periodo de 2016-2017 identificam que o total de desflorestamento (classe mata – remanescentes florestais) identificado foi de 12.562 hectares. Comparando a supressão da floresta nativa houve redução de 56,8% na taxa de desmatamento. A taxa anual de desmatamento no período está na ordem de 12 mil ha comparado a 107.296 ha no período inicial dos estudos de 1985 a 1990.

Considerando os estados com 100% do seu território inserido no domínio, no território capixaba o desflorestamento  mapeado em 2016-2017 foi menor se comparado em relação ao período anterior, saindo de 300 ha (anterior) para 5 ha (atual), 99% positivo. Em compensação no Rio de Janeiro houve aumento de 34%, com a variação de 37 ha (anterior) a 49 ha (atual). No território Catarinense a redução foi de 30%, com variação de 846 ha (anterior) para 595 ha (atual).

Merecem destaque os estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná com  resultados positivos quanto a preservação do bioma pela redução de mais de 50% no desflorestamento no periodo atual em relação anterior de respectivamente 87% (698 ha para 90 ha), 67% (12.288 ha a 4.050 ha), 58% (7.140 ha a 3.128 ha), e 56% (265 ha a 116 ha).

Observação a ser feita é a área original de mata associada ao estados de Minas Gerais, Paraná e São Paulo em relação aos demais estados de 27.622.623 ha, 19.637.895 ha, 17.072.755 ha, respectivamente. Os dados são parâmetros importantes para a proporcionalidade entre os valores apresentados aos estados.

No território fluminese são 820.307 ha de mata, totalizando 917.012 ha (20% da área original) se somados os ecossistemas associados como mangue e restinga, segundo estudo publicado em 2018. Dados históricos informam que a maior taxa anual de desflorestamento foi no período de 1990 a 1995, na ordem de 28 mil ha por ano.

Segundo dados do portal da SOSMA, do Atlas dos Municípios, Trajano de Morais e Macaé estão entre os 10 maiores desmatadores considerado o periodo de 30 anos compreendido entre 1985 a 2015, com 14.150 ha e 11.516 ha respectivamente, na sétima e décima posição. Santa Maria Madalena, Campos dos Goytacazes e São Fidelis figuram a lista ampliada aos 100 municípios, ocupando respectivamente as 15ª, 45ª e 75ª posições.

Na mesma série histórica, para os municípios flumimenses, Angra dos Reis, Parati e Mangaratiba apresentam-se no topo da lista dos mais conservados e com mais floresta preservada. Parati e Angra dos Reis possuem as maiores áreas de floresta, com destaque a Macaé e Campos dos Goytacazes da mesorregião Norte Fluminense com 30.546 ha e 26.892 ha de total florestal.

Referências: Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica - 2016-2017 e Atlas dos Municípios - Dados históricos 1985-2015

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Marcelo dos Santos Ferreira é Engenheiro Agrônomo formado pela UENF em 2002. Extensionista Rural com experiência junto a agricultura familiar, em especial com as praticas agroecológicas. Gestor Ambiental, com experiência nos temas Recursos Hídricos e Pagamento por Serviços Ambientais. Fundador e Coordenador do Observatório Soberania Ambiental.
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