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19 julho 2022

Coletivo de arborização urbana Campos + Verde em Campos dos Goytacazes/RJ mobiliza a sociedade


Muitos são os benefícios das árvores para a sociedade, e quando se trata do espaço urbano esse argumento se fortalece, visto a grande quantidade de espaço impermeabilizado nos municípios e as ilhas de calor. Essa linha de pensamento, pela viabilização da sustentabilidade das cidades, encontra conforto nas ações do Coletivo Campos + Verde do municipio de Campos dos Goytacazes/RJ.

A iniciativa começa com a formaçao em março de 2021 de um grupo, que em apoio as inciativas anonimas de plantio em vias públicas, lança a sociedade o projeto Campos + Verde visando a melhoria mais rápida da arborização urbana no município.


A ação, hoje Coletivo e futura ONG, até junho de 2022 plantou 307 árvores em logradouros e espaços públicos urbanos como canteiros laterais de ciclovias e ruas, rotatórias, canteiros centrais, praças, parques e qualquer espaço urbano de acesso publico que caiba uma ou mais árvores. A última campanha, em 22 de maio, movimentou 9 voluntários para o plantio de 38 mudas na praça do Horto. Segundo levantamento feito em 2021, a porcententagem de perdas de mudas gira em torno de 8 %, concentrada em área que sofreu vandalismo, e consequentemente estasendo evitada.

Foram plantadas espécies florestais e frutíferas diversas, considerando a relação histórica, cultural e afetiva das população com a vegetação urbana local, como espécies de pata-de-vaca de origem indiana, que quase todos plantam, ou podem encontrar numa calçaada bem perto. Foram 22 espécies florestais e 11 frutíferas levadas ao chão, em 11 locais distintos com destaque para a Avenida Arthur Bernardes com 188 mudas, e no Trevo das praias local e na área verde do Palácio da Cultura (Gerida pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia) com respectivamente 40 mudas cada. A Avenida Arthur Bernardes, é um dos principais corredores viários do município, cortando e se conectando a outras vias de mesmo porte. Essas vias se destacam pela presença de canteiro central com ciclovia, espaço bem propício a plantios de árvores, proporcionando a criação de verdadeiros corredores de arborização.

O projeto gerou uma forte mobilização social, com o envolvimento direto de por volta de 60 pessoas em tarefas de campo, além das entidades parceiras como Prefeitura Municipal por diversos órgãos/setores, Rotary Club, empresas com vies susutentável como a Farmácia de Manipulação Verde Folha, e projetos de educação ambiental e sustentabilidade como o Projeto Capivara-Instituto Federal Fluminense. Essa associação positiva gerou benefícios diretos ao coletivo como recursos financeiro voltado a compra de insumos, doação de recursos ao processo de formalização como ONG, e doação de mais de 300 mudas, adicionadas ao viveiro próprio.

Ações de educação ambiental mobilizaram adultos e crianças, seja no ato de plantar uma árvore, que chegou a contar com mais de 15 pessoas mobilizadas em uma única campanha de plantio, seja nas realização de educação ambiental para crianças em escolas parceiras do coletivo. A participação de famílias é costumeira nessas ações, com a participação de criança de várias idades. O plantio da centésima muda, no Trevo das Praias local, foi simbolicamente feito por 3 crianças presentes no ato, em 21 de setembro - Dia Nacional da Arvore de 2021.

O Coletivo Voluntário Verdejar, motor da mobilização social do projeto, se apoia na participação coletiva de cerca de 100 pessoas e entidades que acompanham as realizações do Campos + Verde via grupo do Whatsapp. Formado por pessoas de diversas idades, inclui o cidadão amante da naureza, entidades, gestores publicos ativos e inativos, estudantes, dentre outros. A força desse grupo é refletida no engajamento junto as redes sociais, que renderam a marca de 1K no instagram (https://www.instagram.com/camposmaisverde) em menos de 3 meses da criação do grupo.

A ação inspirada em experiencias de municípios paulistas e mineiros, também interagiu com os vizinhos fluminenses. O movimento Itaocara + Verde ganhou as redes sociais junto as primeiras publicações do Campos + Verde. As ONGs Itaocara + Verde, Reflorestamento e Ecodesenvolvimento da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana - REDI, e o Projeto Capivara - IFF, sempre incentivaram o trabalho realizado em Campos dos Goytacazes/RJ, com a busca da colaboração mútua, sempre saudável a bandeira do desenvolvimento sustentável.

Com o objetivo de colaborar com a arborizar urbana, proporcionando mais conforto e qualidade de vida a sociedade Campista, o coletivo busca ser referência para a recomposição florestal urbana local e regional, em prol da sustentabilidade, preservação e conscientização Ambiental. Nesse sentido as ações do coletivo, se aliam ao hábito da população no plantio voluntário de mudas nas avenidas, e na ação da Secretaria Municipal da pasta ambiental no plantio de árvores em diversos pontos da cidade e doação de mudas aos cidadãos interessados em arborizar.

O Coletivo Campos + Verde divulga sua ações através de seu sítio (https://www.camposmaisverde.eco.br) e redes sociais, e está a disposição para contato pelo e-mail: camposmaisverde@gmail.com.

Marcelo dos Santos Ferreira integrou a Coordenação do Coletivo Campos + Verde durante o ano de 2021, colaborando diretamente para as ações realizadas e no planejamento para 2022.


Texto de Marcelo dos Santos Ferreira
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27 maio 2018

#Sustentabilidade: 27 de maio, dia Nacional da Mata Atlântica

Marcelo dos Santos Ferreira
27 de maio de 2018

Parque Estadual da Lagoa do Acú - PELAG - por Andre Ilha - Portal do INEA
A Mata Atlântica é a cobertura florestal predominante no faixa mais litorânea do território nacional. Presente em 17 estados sua cobertura vegetal atual (2017) é de 16.272.514 ha de mata, representando 12,4% da formação original quando da chegada dos colonizadores. Considerando os ecossistemas associados: Área Natural não florestal, Mangue, e Restinga arbórea são 19.980.246 ha, com 15,2% da área original. É um dos biomas mais ameaçados do país tanto pela fauna quanto pela flora.  Segundo a ONU, a floresta é uma das maiores áreas de biodiversidade do mundo mas está ameaçada de destruição.

O bioma é protegido por lei pela lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. A legislação prevê apoio financeiro através do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica segundo art. 38.

Art. 38.  Serão beneficiados com recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica os projetos que envolvam conservação de remanescentes de vegetação nativa, pesquisa científica ou áreas a serem restauradas, implementados em Municípios que possuam plano municipal de conservação e recuperação da Mata Atlântica, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Para marcar esse dia nacional precisamos nos conscientizar da importância desse bioma em nossas vidas, em especial aos estados com território integralmente inseridos como o Rio de Janeiro. Devemos trabalhar todos os dias para fazer a nossa parte, e conscientizar aos demais cidadãos e entidades de todos os setores da produção nacional da necessária preservação. Cabe a nós também fiscalizar e acompanhar o monitoramento dos órgãos e governos para que as leis de preservação sejam cumpridas a todos sem distinção.

Comemoração com redução no desmatamento

Estudos recentes publicados pela Fundação SOS Mata Atlântica (SOSMA) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) no Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica - Periodo de 2016-2017 identificam que o total de desflorestamento (classe mata – remanescentes florestais) identificado foi de 12.562 hectares. Comparando a supressão da floresta nativa houve redução de 56,8% na taxa de desmatamento. A taxa anual de desmatamento no período está na ordem de 12 mil ha comparado a 107.296 ha no período inicial dos estudos de 1985 a 1990.

Considerando os estados com 100% do seu território inserido no domínio, no território capixaba o desflorestamento  mapeado em 2016-2017 foi menor se comparado em relação ao período anterior, saindo de 300 ha (anterior) para 5 ha (atual), 99% positivo. Em compensação no Rio de Janeiro houve aumento de 34%, com a variação de 37 ha (anterior) a 49 ha (atual). No território Catarinense a redução foi de 30%, com variação de 846 ha (anterior) para 595 ha (atual).

Merecem destaque os estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná com  resultados positivos quanto a preservação do bioma pela redução de mais de 50% no desflorestamento no periodo atual em relação anterior de respectivamente 87% (698 ha para 90 ha), 67% (12.288 ha a 4.050 ha), 58% (7.140 ha a 3.128 ha), e 56% (265 ha a 116 ha).

Observação a ser feita é a área original de mata associada ao estados de Minas Gerais, Paraná e São Paulo em relação aos demais estados de 27.622.623 ha, 19.637.895 ha, 17.072.755 ha, respectivamente. Os dados são parâmetros importantes para a proporcionalidade entre os valores apresentados aos estados.

No território fluminese são 820.307 ha de mata, totalizando 917.012 ha (20% da área original) se somados os ecossistemas associados como mangue e restinga, segundo estudo publicado em 2018. Dados históricos informam que a maior taxa anual de desflorestamento foi no período de 1990 a 1995, na ordem de 28 mil ha por ano.

Segundo dados do portal da SOSMA, do Atlas dos Municípios, Trajano de Morais e Macaé estão entre os 10 maiores desmatadores considerado o periodo de 30 anos compreendido entre 1985 a 2015, com 14.150 ha e 11.516 ha respectivamente, na sétima e décima posição. Santa Maria Madalena, Campos dos Goytacazes e São Fidelis figuram a lista ampliada aos 100 municípios, ocupando respectivamente as 15ª, 45ª e 75ª posições.

Na mesma série histórica, para os municípios flumimenses, Angra dos Reis, Parati e Mangaratiba apresentam-se no topo da lista dos mais conservados e com mais floresta preservada. Parati e Angra dos Reis possuem as maiores áreas de floresta, com destaque a Macaé e Campos dos Goytacazes da mesorregião Norte Fluminense com 30.546 ha e 26.892 ha de total florestal.

Referências: Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica - 2016-2017 e Atlas dos Municípios - Dados históricos 1985-2015

As informações apresentadas e revisão de conteúdos dos artigos das colunas são de total responsabilidade dos autores colaboradores (Colunistas).

Marcelo dos Santos Ferreira é Engenheiro Agrônomo formado pela UENF em 2002. Extensionista Rural com experiência junto a agricultura familiar, em especial com as praticas agroecológicas. Gestor Ambiental, com experiência nos temas Recursos Hídricos e Pagamento por Serviços Ambientais. Fundador e Coordenador do Observatório Soberania Ambiental.
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05 maio 2018

#Sustentabilidade: A profissão de Gestor Ambiental

Marcelo dos Santos Ferreira
04 de maio de 2018


A área ambiental é de caráter interdisciplinar, o que remete a atuação de diversos profissionais na mesma, como biólogos, agrônomos, e engenheiros ambientais, sanitaristas e florestais.

A profissão de Gestor Ambiental tem um caráter interdisciplinar ainda maior, pois é gestão, e a gestão pode ser feita em áreas específicas diversas. Por exemplo: gestão ambiental na agropecuária: Agrônomos; ecossistemas: Biólogo; ecossistemas florestais: Eng. Florestal; GA processos ambientais (licenciamento, adequação amb., etc): Eng. Amb. e Sanitarista, etc. Agrega-se a essas áreas profissões afins as já citadas.

A formalização da profissão, reinvidicação dos bachareis e tecnólogos em gestão ambiental, foi transformada no projeto de lei 2664/2011 de autoria do deputado Arnaldo Jardim do PPS/SP.

Em passagem pela Comissão de Eduçação a relatora, deputada Mariana Carvalho inseriu informação relevante, reconhecendo a interdisciplinaridade do tema, e congregando outros profissionais na habilitação profissional.

"Art. 3º O exercício da profissão de gestor ambiental em todo o território nacional, observadas as demais exigências legais, é privativo dos portadores de diploma de curso reconhecido, se expedido por instituição de ensino no País, ou revalidado, se expedido por instituição de ensino do exterior, nos seguintes casos:

I- curso superior de graduação em Gestão Ambiental;
II- curso superior de graduação em área do conhecimento ligada às ciências exatas, agrárias, biológicas, sociais ou engenharias e certificado de curso de especialização em Gestão Ambiental, oferecido nos termos da legislação em vigor.
III- curso de mestrado ou doutorado em área de concentração, programa de estudos ou linha de pesquisa voltada para Gestão Ambiental.”

Parágrafo único. São assegurados aos profissionais graduados em outras áreas do conhecimento que, na data da publicação desta Lei, comprovadamente atuem em gestão ambiental, os direitos até então usufruídos e que possam, eventualmente, de qualquer forma ser atingidos por suas disposições.”

Ementa apresentada pela Comissão de Educação em 15/05/2017 e aprovado em 15/07/2015

A proposta da deputada Mariana foi derrubada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que em texto substitutivo aprovado regride com a restrição aos profissionais com formação em bacharelado e tecnologia na área.

A proposta da Comissão de Educação atendeu a realidade da atuação profissional, levando em conta a condição de generalista da formação do gestor ambiental, e ainda mais restrita se na considerado a modalidade de tecnologia.

Seria coerente a definição pela lei de atribuições específicas privativas às muitas áreas correlatas, visto que o gestor ambiental não será plenamente capaz de dirimir os conflitos na agricultura, ecossistemas, e processos ambientais por exemplo, estando apenas os profissionais atuantes nessas áreas plenamente aptos a fazê-lo vide seu conhecimento base da área específica de atuação.

A fim de tornar a gestão ambiental mais completa, em consonância com o apresentado na ementa da Comissão de Educação, o aprofundamento através de especializações e mestrado seria de grande valia aos profissionais envolvidos, visto que tanto o gestor ambiental não conhece aprofundadamente os temas (agropecuária, ecossistemas, processos ambientais), quanto os agronomos, biólogos, eng. florestais, eng. ambientais e sanitaristas, etc conhecem apenas sua área de formação.

Como proposição a formulação da lei, corroborando com a relatora Mariana Carvalho, apresentamos como visão ideal:

1) Criação de atuações temáticas/subáreas com a definição do respectivos profissionais/áreas;
3) Define-se as atribuições específicas privativas associadas a cada subárea;
4) Permite-se a transição de atuação entre subáreas se o profissional habilitado pela lei apresentar no mínimo especialização compatível nas subáreas definida na lei, e a atuação completa a partir de mestrado na área mãe – gestão ambiental.

A partir dessa visão acredito que haveria o atendimento correto de todos os profissionais atuantes efetivamente na tema interdisciplinar “Gestão” na área ambiental.

Outro detalhe é que o texto em vigor coloca o Conselho Federal de Administração (CFA) para registro dos profissionais, mas considero que os Conselhos Federais de Biologia (CFBio) ou Engenharia e Agronomia (Confea) seriam mais pertimentes, inclusive pela regulamentação em vigor pelo Confea para Tecnólogo em Gestão Ambiental.

A caminhada pela formalização profissional do Gestor Ambiental prossegue, gerando discretas reivindicações de ampliação e restrição em sua proposta de legislação em debate. Só nos resta aguardar o resultado final desse processo, torcendo para que a decisão aprovada atenda da melhor maneira a gestão ambiental efetiva.

As informações apresentadas e revisão de conteúdos dos artigos das colunas são de total responsabilidade dos autores colaboradores (Colunistas).

Marcelo dos Santos Ferreira é Engenheiro Agrônomo formado pela UENF em 2002. Extensionista Rural com experiência junto a agricultura familiar, em especial com as praticas agroecológicas. Gestor Ambiental, com experiência nos temas Recursos Hídricos e Pagamento por Serviços Ambientais. Fundador e Coordenador do Observatório Soberania Ambiental.
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05 abril 2018

#Sustentabilidade: 2013 a 2017, o quadriênio das Unidades de Conservação

Marcelo dos Santos Ferreira

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Imagem Removida a pedido do auto

O quadriênio 2013-2017 foi muito promissor para a biodiversidade da mata atlântica no norte e Noroeste Fluminense. Houve um acréscimo considerável de áreas para preservação. Foram cerca de 4.900 ha de novas áreas de unidades de conservação, segundo as diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei 9.985/2000).

A reviravolta da recomposição florestal foi dada com a conclusão dos Planos Municipais de Recuperação e Conservação da Mata Atlântica (PMMA) aos treze municípios integrantes do Conselho dos Secretários Municipais de Meio Ambiente do Norte e Noroeste Fluminense (Cosemma) em 2013. Associado aos planos foram criadas com o apoio do governo do estado do Rio de Janeiro (programa ProUC) 7 unidades de conservação em Aperibé, Cambuci, Natividade (2), Porciúncula, Santo Antônio de Pádua e São Fidelis, totalizando quase 20 mil ha de área protegida em 2013.

Conheça os Planos Municipais de Recuperação e Conservação da Mata Atântica do Noroeste Fluminense. - Em construção

O impulso foi bem recebido, em especial pelo Noroeste Fluminense, com a proteção de mais pouco mais de 16.100 ha de território para os anos subsequentes 2014, 2015 e 2017. Nesse processo merecem destaques os municípios de Laje do Muriaé, Carapebus e Itaperuna, que contribuiram com 6.600 ha respectivamente em 2014 e 2017 (2). Ao dois primeiros municípios vale observar que as seis UCs criadas representam as primeiras unidades localizadas integralmente aos território municipal, já que Carapebus possuia apenas parte do Parque Nacional (PARNA) da Restinga de Jurubatiba em seu território.

Somado a isso, segundo dados da internet em fevereiro desse ano a prefeitura de Itaperuna teve aprovado junto a Câmara de Compensação Ambiental do estado (CCA-RJ) o montante de R$ 2.164.000,00 para o "Projeto de fortalecimento das unidades de conservação de Raposo". Investimento semelhante também foi obtido por outros municípios totalizando pouco mais de 4 milhões de reais captados para investimentos em unidades de conservação de gestão municipal.

1) Santo Antônio de Pádua em 2013 com aditivo em 2015, somando por volta de 690 mil reais para fortalecimento do MN Serra das Flecheiras e elaboração de estudos técnicos para a criação de Reserva Extrativista (RESEX) no rio Pomba;
2) Porciúncula em 2014 para ações na APA Ribeirçao da Perdição com o montante de R$ 360.806,00;
3) Natividade em 2013 para o fortalecimento da APA Preguiça de Coleira no valor de R$ 368.446,00; e
4) Miracema com o valor de R$ 497.508,00 para a implantação e fortalecimento da RVS da Ventania em 2011.

Considerando as unidades de gestão municipal, estadual e federal, em todas as categorias definidas no SNUC, a região conta com cerca de 94.290 ha de área de mata atlântica reservada a preservação e conservação, com 10.820 ha de UCs de proteção integral, e 83.470 ha de uso sustentável incluindo 4.206,68 ha de RPPNs.

Unidade de Conservação Área
(ha)
Município Ano de
criação
APA da Carapeba Boa 1.566 Carapebus 2017
MN São Simão 212 Carapebus 2017
PNM da Restinga de Carapebus 1.073 Carapebus 2017
RVS da Fazenda São Lázaro 197 Carapebus 2017
MN da Floresta–José Basílio Moreira de Freitas 1272,16 Itaperuna 2017
RVS Fazenda Monte Alegre 565,84 Itaperuna 2017
APA do Triunfo 2.775,41 Natividade 2015
APA de Raposo 6.170,06 Itaperuna 2014
PNM Jardim Vitória 13,92 Itaperuna 2014
RVS Sagui da Serra Escuro 492,31 Itaperuna 2014
MN do Ribeirão do Campo 1.172,05 Laje do Muriaé 2014
RVS das Orquídeas 577,68 Laje do Muriaé 2014
APA Serra da Bolívia 1.667 Aperibé 2013
RVS do Chauá 4.339,7 Cambuci 2013
MN da Água Santa 1.172,5 Natividade 2013
RVS Bela Vista Paraíso 779,98 Natividade 2013
APA da Ribeirão da Perdição 6.141 Porciúncula 2013
MN Serra das Flecheiras 458,11 Santo Antônio de Pádua 2013
APA Rio do Colégio 5.384 São Fidelis 2013
APA: Área de Preservação Ambiental; PNM: Parque Natural Municipal; RVS: Reserva da Vida Silvestre; MN: Monumento Natural

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Marcelo dos Santos Ferreira é Engenheiro Agrônomo formado pela UENF em 2002. Extensionista Rural com experiência junto a agricultura familiar, em especial com as praticas agroecológicas. Gestor Ambiental, com experiência nos temas Recursos Hídricos e Pagamento por Serviços Ambientais. Fundador e Coordenador do Observatório Soberania Ambiental.
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30 março 2018

#Sustentabilidade: Sou o ambiente, “a seu dispor”

por Marcelo dos Santos Ferreira

Imagem removida a pedido do autor

Muito se diz, há muito tempo, a respeito do respeito ao “meio ambiente”. Diz-se também sobre os recursos não serem inesgotáveis e outras verdades. Mas o que poucos sabem é que esse “respeito” e “uso consciente” refere-se diretamente a manutenção dos serviços ambientais prestados pelo ambiente (inteiro, como prega o notório ambientalista fluminense Carlos Minc).

Em livre definição serviços ambientais são os benefícios que usufruímos pelos processos de desenvolvimento, e digamos sobrevivência, dos elementos dos ecossistemas (arvores, vegetação em geral, animais, insetos, solo, água, etc), considerando a integração dos ambientes: solo, água e floresta.

Como exemplo temos uma margem de rio coberta de mata. A chuva quando cai perde velocidade quando para de folha e folha, e quando chega ao solo é mais facilmente infiltrada ao solo. Ao mesmo tempo que a água umedece o solo, ela mantém o lençol freático (uma especie de rio por debaixo de nossos pés) que forma rio e permite que haja água aos poços que furamos para nossos lares. A água de chuva ainda torna a vida do solo possível para que as fruteiras que tenhamos plantadas possa dar os melhores frutos, e abrigar diversas especies de animais silvestre que tornam a vida do campo mais agradável.

A mata permanece firme com um bom solo e bastante água, nos permitindo ter sombra, madeira (utilizada com respeito e replantio de mudas), abrigando pássaros e outros animais, além de impedir que a chuva venha lavando tudo e depositando no fundo do rio. Se isso acontecesse aos poucos aterraríamos o rio, e acabaria a água que usamos para nossas múltiplas necessidades, afinal é do rio que sai a água que usamos em nossas casas na cidade. Em linhas gerais são muitas as pequenas e grandes relações de benefícios que podemos utilizar das ações naturais do ambiente.

Mas para manter a natureza plena em suas funções precisamos cuidar do ambiente, seja mantendo-o intacto, na conservação, ou no uso equilibrado, na preservação. E aos que tem a mata em suas terras vem a pergunta, o que eu ganho mantendo tudo lá, mantendo a floresta em pé, se posso utilizar e ganhar dinheiro com isso? Você ganha o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), como compensação por esse ato de amor ao ambiente a humanidade.

O PSA é a compensação financeira ou não (como desconto no IPTU ou ITR, moeda verde para troca em serviços municipais, etc) para quem mantém a floresta em pé, a nascente protegida, o rio sem agrotóxicos, e até mesmo para quem vende produtos livres de veneno na feira.

O ambiente é nossa forma de ser e estar, pois somos parte integrante e modificadora. Esse é nosso Ambiente, a seu dispor. Se não cuidarmos ele não estará mais disponível!

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Marcelo dos Santos Ferreira é Engenheiro Agrônomo formado pela UENF em 2002. Extensionista Rural com experiência junto a agricultura familiar, em especial com as praticas agroecológicas. Gestor Ambiental, com experiência nos temas Recursos Hídricos e Pagamento por Serviços Ambientais. Fundador e Coordenador do Observatório Soberania Ambiental.
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