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8 de setembro de 2014

Transposição do rio Paraíba do Sul - Documentos

Apresentamos aqui os documentos oficiais referentes ao debate da transposição do rio Paraíba do Sul, após proposta do Governo de São Paulo.

Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista. (Acesse DAEE)
Documento elaborado pela empresa COBRAPE, segundo orientação de decreto estadual nº 52.748, de 26/02/2008, visando analisar alternativas de novos mananciais para o suprimento de água até o ano de 2035, com a entrega do Relatório Final em 2013.
Site DAEE - Documento

Resoluções da Agencia Nacional de Águas (ANA) (Acesse ANA)
Referentes as mudanças nas regras operativas na barragem de Santa Cecília, ponto de transposição da bacia do rio Paraíba do Sul para o rio Guandu
"Dispõe sobre a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul."

Resolução ANA nº 700 de 27/05/2014 (DOU em 02/06/2014)
Resolução ANA nº 898 de 25/06/2014 (DOU em 26/06/2014)
Resolução ANA nº 1038 de 16/07/2014 (DOU em 17/07/2014)
Resolução ANA nº 1072 de 11/08/2014 (DOU em 15/08/2014)
Resolução ANA nº 1039 de 29/08/2014 (DOU em 02/08/2014) 

Nota Técnica do Governo do Rio de Janeiro (Acesse INEA)
Nota Tecnica lançada como resposta a proposta de São Paulo, elaborada pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Nota Técnica DIGAT-INEA nº 01-A/2014

Nota Técnica do Comitê de bacia hidrográfica do baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (CBH BPSI) (Acesse CBH BPSI)
Nota Tecnica do CBH BPSI lançada como resposta a proposta de São Paulo, trazendo os impactos da transposição na da Região Hidrográfica IX fluminense. Elaborada pela Câmara Técnica de Recursos Hídricos e Estruturas Hidráulicas do CBH BPSI.
Nota Técnica CBH BPSI

Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF RJ) (Acesse MPF RJ)
Recomendação e Ação Civil Pública do MPF Procuradoria Municipal em Campos dos Goytacazes/RJ, movidas em contraposição ao encaminhamento da proposta de São Paulo.
Recomendação 09/20111 - Recomenda SP a não fazer a transposição 
Ação Civil Pública contra as obras da transposição

Acompanhem as informações da transposição do rio Paraíba do Sul em nosso blog e no facebook.

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Equipe Soberania Ambiental