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15 de janeiro de 2015

Região Norte-Nororeste fluminense contemplada por edital de Pagamento por serviços ambientais

O Pagamento por serviços ambientais é uma ação pro-ativa da sociedade, em geral mantida por órgãos com capacidade de fomento, que visa compensar ao produtor por proporcianar a todos a manutenção dos serviços ambientais prestados pela natureza.

Em edital recente do Comitê de integração da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul (Ceivap) a região foi hierarquizada a rececer recursos para a recuperação e conservação de áreas privadas e públicas, bem como o pagamento do serviço ambiental ao produtor de até R$ 200,00 por hectare por ano.

A prefeitura de Italva sagrou-se como entidade primeira colocada na região hidrográfica IX flumimense, que abrange 22 municípios das regiões norte, noroeste e centro fluminense. Junto a ela poderão ser contempladas a ONG Ecoanzol e o município de Itaperuna. Cerca de 07 projetos foram apresentados, por empresas, ONGs e pelo próprio poder público municipal, visando pleitear recursos a ser aplicado no território municipal, ou nas bacias/microbacias de abrangencia regional. Os projetos passaram por duas etapas elimatórias e uma classificatória.

O edital do PSA Hídrico faz parte do programa de PSA do comitê de integração, e comtemplou entidades de 07 regiões hidrográficas/comitês de bacia nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os recursos são oriundos da cobrança do uso da água na bacia federal do rio Paraíba do Sul, e estão sendo disponibilizados segundo orientação do Plano Plurianual do comitê.

O Ceivap disponibilizou as informações do edital pelo link: http://www.ceivap.org.br/edital-004-2014.php.

Segundo informações do site, após ajustes no calendário do edital, a assinatura dos primeiros contratos ocorreria dia 12/01/2015. Conforme edital, havendo disponibilidade de recursos os mesmos serão redistribuídos aos projetos não inicialmente contemplados, seguindo o critério da melhor nota de hierarquização.

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Equipe Soberania Ambiental