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15 janeiro 2021

Lei da Politica Nacional de Pagamento por Serviços Ambiental é publicada no DOU


GUEDES, Fabiana Becker; SEEHUSEN, Susan Edda (orgs). PSA na MA: Lições aprendidas e desafios. Brasília, DF: MMA, 2011




Em 14 de janeiro de 2021 mais um marco ambiental é firmado no Brasil, a instituição da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

Promulgada a lei n° 14.119, de 13 de janeiro de 2021, passa a vigorar essa tão sonhada política nacional de preservação ambiental, e a luta iniciada em 19/04/2007 pelo deputado Anselmo de Jesus - PT/RO e seu PL 792/2007 chegou ao seu fim. 

O Presidente da República assinou a lei com a ementa: "Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política", com vetos.

para Lei n° 14.119, de 13 de janeiro de 2021 acesse:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14119.htm


O pais tem cerca de 72 leis estaduais de PSA, em suas diversas abordagens, bem como cerca de 360 normas municipais. O quanto a diretriz nacional pode afetar essas legislações apenas os especialistas podem informar.



Texto de Marcelo dos Santos Ferreira

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28 agosto 2018

Campos dos Goytacazes sanciona lei para criação de RPPNs

Preservação com os incentivos financeiros: Pagamento por Serviços Ambientais

Os proprietários rurais do município de Campos dos Goytacazes/RJ começarão o mês de setembro com a chance de transformar suas áreas de mata em unidades da conservação da natureza, e receber incentivos financeiros por isso.

Através da lei nº 8.845, de 7 de agosto de 2018, publicada no diário oficial de 22 último, o Prefeito Rafael Diniz definou os procedimentos para criação e reconhecimento de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs em Campos dos Goytacazes/RJ, umas das categorias de unidade de conservação do grupo das Unidades de Uso Sustentável, segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei nº 9.985/2000).

A lei municipal reenquadra unidade de conservação para o grupo de proteção integral, com a permissão apenas do uso indireto, no qual não há consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais da área preservada (art. 1º - parágrafo único). A norma segue a legislação estadual, como também o fizera, Aperibé (Leis n° 506/2011 e 511/2012), Miracema (Decreto n° 169/2009), Porciúncula (Lei n° 2221/2017) e Varre-Sai (Lei n° 572/2010) na mesorregião Noroeste Fluminense. Será permitida no interior das RPPN’s a instalação de viveiros de mudas de espécies nativas e coleta de sementes, a fim de atender a projetos regionais de recuperação ambiental (art. 3 - §3).

A lei traz duas boas notícias ao proprietário. A primeira é a possibilidade de preservação de sua área de mata nos termos da lei, e para tal o proprietário interessado deve procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM munidos dos documentos solicitados no artigo 5º da lei. O reconhecimento da área como RPPN será feito mediante publicação de decreto do poder executivo.

A segunda boa notícia são os benefícios fiscais e financeiros advindos da RPPN. Após o reconhecimento da RPPN, o proprietário poderá requerer a Secretaria Municipal de Fazenda, a redução ou isenção do imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) para a área homologada como unidade de conservação (art. 12º).

Além do incentivo fiscal referente ao IPTU, conforme previsto no art 13 da lei, as RPPNs declaradas no município poderão receber recursos do Fundo Municipal de Defesa Ambiental, conforme resolução específica do COMDEMA, bem como recursos do ICMS verde, sendo necessária, neste último caso, a participação de Associação de Meio Ambiente existente há mais de três anos.

Com a lei Campos dos Goytacazes/RJ entra no circuito dos municípios que beneficiam a sociedade com o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O PSA remunera aquele que preserva através de incentivos fiscais, repasse de recursos de fundos financeiros mediante processo de valoração ambiental, e compensação de carbono através de cédula, unidade ou selo de carbono mitigado.

A forma de implementação do PSA é variada, sendo as mais comuns a sua adoção como política pública específica; inserção de texto/seção ou incentivos a produtores rurais no código ambiental municipal; legislação de reconhecimento de RPPN e/ou IPTU Verde; e a participação direta em programas estaduais e federais, como ocorrido nos municípios de Italva, Porciúncula e Varre-Sai pelo programa Conexão Mata Atlântica.

À lei cabe regulamentação, e ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente a normatização de vários dispositivos apresentados no texto.

Vamos seguindo, e que cada vez mais municípios possam adentrar essa onda de conservação do ambiente.

por Marcelo dos Santos Ferreira

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19 dezembro 2015

Noticia: Projeto vai recuperar área de proteção permanente em Carapebus

Lagoa de Carapebus no Parque Nacional de Jurubatiba (foto/acmbio.com.br)
Será feito reflorestamento e recuperação de nascentes na microbacia da lagoa

Recuperar e conservar 43 hectares de área de proteção permanente na microbacia da Lagoa de Carapebus, além de contemplar o reflorestamento de corpos hídricos por meio de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), onde o produtor recebe para conservar e reflorestar. Esse é o objetivo do projeto Olhos D’Água, organizado pela ONG Ecoanzol, em parceria com o IFF/Upea e outras instituições. O projeto foi apresentado durante evento na noite desta quarta-feira (16) em Campos.

Segundo Luiza Sales, coordenadora do projeto, em 2014, a ONG foi contemplada para a execução do projeto de PSA Hídrico, sendo o primeiro deste modelo que acontece no estado do Rio de Janeiro. “O projeto tem um cunho social e visa recuperar territórios que sofreram com a devastação pelas usinas de cana de açúcar. Buscamos a geração de água nesses territórios que por anos não foram recuperados. Vamos envolver o produtor local para que ele saiba que pode ajudar e também ganhar mais com essa recuperação. Serão 52 produtores beneficiados pelo projeto.”

O secretário de Planejamento de Carapebus, Jorge Augusto, contou que a ação vai criar uma cultura nos produtores da região para recuperar as nascentes. “Temos a cultura de eliminar para criar. Vamos agora adquirir a cultura de recuperar pelo reflorestamento, pecuária e agricultura.”

João Gomes Siqueira, presidente do Comitê Hídrico do Baixo Paraíba do Sul, afirmou que o projeto beneficiará muito toda a região e ressaltou que a ação é inédita no estado. “Nossa região nunca teve uma oportunidade dessas. Essa área de preservação tem muito importância biológica para o bioma da mata atlântica.”

Francisco Caldas da Conceição, presidente do assentamento 25 de março, ressaltou que o projeto é um grande acontecimento que vai ajudar todos os produtores da região - que ficou muito tempo com falta de água. “Estamos muito animados em poder ter de volta a água para nosso trabalho. Sofremos muito devido à seca e ao desmatamento. Foram mais de 80 anos com as usinas desmatando. Chegamos ao limite e agora temos a chance de reflorestar. Já podemos até observar de volta animais que estavam sumidos por causa da seca.”

Fonte:
http://www.jornalterceiravia.com.br/noticias/campos-dos-goytacazes/78759/projeto-vai-recuperar-area-de-protecao-permanente-em-carapebus#prettyPhoto

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Observatório Soberania Ambiental
Nosso Ambiente!

15 janeiro 2015

Região Norte-Nororeste fluminense contemplada por edital de Pagamento por serviços ambientais

O Pagamento por serviços ambientais é uma ação pro-ativa da sociedade, em geral mantida por órgãos com capacidade de fomento, que visa compensar ao produtor por proporcianar a todos a manutenção dos serviços ambientais prestados pela natureza.

Em edital recente do Comitê de integração da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul (Ceivap) a região foi hierarquizada a rececer recursos para a recuperação e conservação de áreas privadas e públicas, bem como o pagamento do serviço ambiental ao produtor de até R$ 200,00 por hectare por ano.

A prefeitura de Italva sagrou-se como entidade primeira colocada na região hidrográfica IX flumimense, que abrange 22 municípios das regiões norte, noroeste e centro fluminense. Junto a ela poderão ser contempladas a ONG Ecoanzol e o município de Itaperuna. Cerca de 07 projetos foram apresentados, por empresas, ONGs e pelo próprio poder público municipal, visando pleitear recursos a ser aplicado no território municipal, ou nas bacias/microbacias de abrangencia regional. Os projetos passaram por duas etapas elimatórias e uma classificatória.

O edital do PSA Hídrico faz parte do programa de PSA do comitê de integração, e comtemplou entidades de 07 regiões hidrográficas/comitês de bacia nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os recursos são oriundos da cobrança do uso da água na bacia federal do rio Paraíba do Sul, e estão sendo disponibilizados segundo orientação do Plano Plurianual do comitê.

O Ceivap disponibilizou as informações do edital pelo link: http://www.ceivap.org.br/edital-004-2014.php.

Segundo informações do site, após ajustes no calendário do edital, a assinatura dos primeiros contratos ocorreria dia 12/01/2015. Conforme edital, havendo disponibilidade de recursos os mesmos serão redistribuídos aos projetos não inicialmente contemplados, seguindo o critério da melhor nota de hierarquização.

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Equipe Soberania Ambiental

29 setembro 2014

Videos: Programa Produtor de Água da ANA

No Brasil a Agência Nacional de Águas é a gestora federal dos recursos hídricos.

Considerando a crescente degradação dos recursos hídricos, através do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a agencia criou o Programa Produtor de Água, visando ajudar aos produtores na conservação de solo e água, em especial na implantação de práticas que permitam a preservação dos cursos d'agua e nascentes.

Em seu canal instituicional a ANA disponibiliza vídeos educativos como parte de sua ação de educação ambiental a toda a população.

Assistam o vídeo sobre o programa de PSA da ANA, o "Produtor de Água".


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Equipe Soberania Ambiental

08 setembro 2014

Notícia: Produtores economizam e aumentam o volume de água em propriedades

Assistam a matéria do Globo Rural sobre a sustentabilidade pela "produção de água" no rio Paraíba do Sul.

Estudo monitora há dez anos a vazão de um rio próximo a Brasília.
Projeto orienta agricultores a economizar e otimizar o uso da água.

Acesse

Existem especialistas constantemente de olho no nível dos rios. Em uma bacia experimental da Embrapa, no Distrito Federal, 100 quilômetros quadrados de área são monitorados há 10 anos. A ideia é acompanhar como os ciclos d'água estão se comportando em uma região agrícola do Cerrado.

O pesquisador Jorge Furquim, da Embrapa, é responsável pelo monitoramento, feito no Rio Jardim, em Planaltina. O rio pertence à Bacia do São Francisco. Um pequeno aparelho com uma hélice, chamado de molinete hidrométrico, é colocado dentro da água pra medir a velocidade do rio em diferentes pontos. Outra aparelho registra o nível da água.

“Hoje estão passando 500 litros por segundo nesse curso de água. Há dez anos atrás, nessa mesma época do ano, estava passando em média, cerca de 700 litros por segundo. O que nos traz uma interrogação a respeito do que está acontecendo com esse rio, uma vez que a bacia também não está mudando suas características de uso. Mais de 90% da área dessa bacia é usada pra agricultura”, avalia.

O sinal de alerta está aceso e não para por aí. O pesquisador também instalou sessenta poços em propriedades rurais para acompanhar a profundidade do lençol freático, o reservatório subterrâneo de água.

Na época seca, em 2004, a água podia ser encontrada a uma profundidade em torno de oito metros. Este ano, só indo mais fundo, dez metros de profundidade.

Na Embrapa Cerrado está instalada a estação climatológica que vem monitorando as chuvas na região. “Os valores que na década de 70 giravam em torno de 1500mm de chuva por ano, hoje em dia estão na faixa de 1200, nos últimos 10 anos. A gente precisa de chuvas acima da média e por uns dois, três anos pra que a gente recupere o nível da água que está armazenada no solo e volte a ter uma vazão normal dentro dos nossos rios”, declara o pesquisador Jorge Furquim.

Em Brasília, na Agência Nacional de Águas – ANA é possível entender melhor essa crise. Tudo o que acontece nas bacias da União está registrado em grandes painéis. Patrick Thomas, superintendente adjunto de regulação da ANA, fala sobre as áreas críticas. “Em primeiro lugar o Nordeste, que vem atravessando o terceiro ano de seca consecutivo. Em segundo lugar a região sudeste, principalmente São Paulo e parte de Minas. As chuvas que deveriam ter vindo da região da Bolívia, Peru, pra região sudeste do Brasil não vieram. Nós tivemos uma falta de água na região sudeste, que levou a pior estiagem da história no Sistema Cantareira, por exemplo. E, ao mesmo tempo, nós tivemos as piores cheias na região norte, especialmente na região da Bacia do Rio Madeira”.

Patrick Thomas explica como a ANA atua em momentos de crise. “Ela pode restringir os usos, suspender os usos, alocar água entre usuários, ou seja, retirar de um uso, como a irrigação, para poder atender as cidades, que são uso prioritário, pode também restringir o uso industrial. Nós não
desejamos adotar essas medidas”.

No município de Cristalina, em Goiás, não falta água para a agricultura. Na região são 200 barragens que abastecem quase 700 pivôs. A área irrigada no município chega a 53 mil hectares. As barragens foram construídas com licença ambiental e devem garantir a vazão da água para manter os rios.

Luiz Carlos Figueiredo é um dos agricultores beneficiados pelas enormes "caixas d'água” da região. Apesar da facilidade pra obter água, ele sabe do seu valor. “A gente procura evitar irrigar durante o dia, irrigamos mais à noite. Ela custa caro. A água não vem de graça aqui, nós temos que usar motores, usa energia elétrica, se nós não soubermos administrar bem nós estamos jogando água fora, dinheiro fora”, afirma.

Na fazenda de Luiz Carlos, outra maneira de evitar o desperdício é o uso de um tipo de pivô, que joga a água bem em cima dos pés de café. Com a irrigação, o agricultor deixou de ser refém do clima. Nada de seis meses de chuva, seis de estiagem, como é o comum na região.

“Nós aumentamos uma safra na mesma área e na produtividade ganhamos mais uma safra. Isso para o meio ambiente é colossal, não vamos precisar abrir mais área para produzir estas duas safras”, diz Alécio Maróstica, presidente do Sindicato Rural de Cristalina.

Mas parece que economizar já não basta. Em Planaltina, no Distrito Federal, é desenvolvido um dos projetos coordenados pela Agência Nacional de Águas. O Projeto Produtor de Água vem funcionando há dois anos e meio. Ele surgiu de um conflito entre o abastecimento da cidade e o uso da água na agricultura.

A disputa é pela água do Ribeirão Pipiripau, como conta André Moura, da Agência Reguladora de Águas. “A vazao do ribeirão diminuiu nos últimos anos em razão da ocupação desordenada da bacia. A ANA autoriza retirar até 400 litros por segundo. A companhia de saneamento só tem tirado 250 litros por segundo pra não atrapalhar a produção de alimentos”.

Um canal que faz parte da Bacia do Ribeirão, atende 84 produtores, mas em seu percurso perde um terço da água disponível. “são problemas de infiltração, por ser um canal escavado no próprio solo. Há necessidade de se fazer um trabalho de revestimento ou então a parte de tubulação desse canal”, explica o agrônomo da Emater, Sulmar Ganem.

A recuperação do canal vai ajudar a evitar perdas de água, mas a ideia do projeto é que o agricultor faça a sua parte, aprendendo a conservar e produzir esse recurso tão importante. “Mantendo a cobertura vegetal sobre o solo. Que pode ser floresta, mas pode ser cultura também. E outra, criando estruturas como terraços, barraginhas, que ajudam a reduzir a velocidade da água e permitem melhor infiltração. Nós estamos trabalhando um conjunto de técnicas com diversos produtores, a origem disso é baseada no pagamento por serviços ambientais porque nós temos que entender que o produtor ao fazer isso, não gera benefícios só pra propriedade dele não, ele gera benefícios pra sociedade como um todo”, explica Devanir dos Santos, gerente de uso sustentável da água e solo da ANA. O pagamento varia de 200 a 250 reais por hectare ao ano, dependendo do uso da área.

Em uma reserva legal, em recuperação, na região, foram plantadas 18 mil mudas de espécies nativas. O agricultor Carlos Eduardo Sé, dono da área, já percebe diferença. “Há uma semana eu tirei uma mandioca e elea estava úmida em plena seca, então a água vai sendo preservada e vai mantendo essa umidade”, conta.

A ideia é a seguinte: quando a chuva cai, se o solo estiver descoberto, vai haver erosão e a água, junto com terra, vai pro rio. O leito do rio vai ficando mais raso e a água logo, logo estará no mar, sem ter sido aproveitada.

Se o solo estiver coberto com vegetação, a água ficará retida e terá mais tempo pra penetrar e chegar ao lençol freático, que aos poucos, vai abastecer o rio no período seco.

Em outra propriedade, Daniel Pires sentiu na pele a necessidade de cuidar do solo e virou produtor de água. “A água descia de forma desordenada, destruindo tudo que encontrava lá pra baixo. A estrada era precária. Eu não gosto nem de lembrar”, diz.

A estrada, antigamente, virava um caminho pra água, sofria erosão. Devanir dos Santos , gerente de uso sustentável da água e solo da ANA, explica as mudanças feitas no local. “Agora ela foi toda interrompida com os peitos de pomba, como a gente chama, que são estas estruturas de elevação, e a água é obrigada a entrar nos terraços”.

Os terraços são linhas no campo, barreiras de terra, que diminuem a velocidade de escoamento da água. “Vai terminar o período de chuva e essa água vai estar alimentando o rio. Então eu praticamente distribuo a chuva que caiu em seis meses no ano todo”, diz Devanir.

“Tô ansioso pra que chegue a chuva pra gente testar”, comenta o agricultor Daniel Pires.

Ainda não dá pra medir resultados, mas é uma semente de mudanças. E agricultor vive pra semear. Triste é quando nem isso consegue fazer. 

Os meteorologistas têm um consenso. Não há sinais de que o início da estação de chuvas atrase nessas regiões que vimos na reportagem. Elas podem voltar no fim de setembro, começo de outubro. O que não se pode prever é a intensidade dessas chuvas.

Fonte: http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2014/08/produtores-economizam-e-aumentam-o-volume-de-agua-em-propriedades.html