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12 de abril de 2015

Unidades de Conservação - Legislação - Itaperuna/RJ

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Temas correlacionados: Legislação Ambiental

Apresentamos as unidades de conservação de Itaperuna/RJ. Nessa seção fazemos referência a legislação ambiental associada. Disponibilizados as leis, decretos, portarias, resoluções, etc.

Parque Natural Municipal (PMN) Jardim Vitória ( PNM Itaperuna)

Cria o PARQUE NATURAL MUNICIPAL, no Município de Itaperuna, e dá outras providências.
Publicado no D.O. Itaperuna/RJ, de 21/03/2014 p.7-9

Denomina PARQUE JARDIM VITÓRIA, o Parque Natural Municipal de Itaperuna.
Publicado no D.O. Itaperuna/RJ, de 04/07/2014 p.3

Reserva de Vida Silvestre (RVS) Municipal Sagui da Serra Escuro

Cria o “refúgio de vida silvestre do Sagui da Serra Escuro” do município de Itaperuna/RJ e dá outras providências.
Publicado no D.O. Itaperuna/RJ, de 10/02/2014 p.2

Área de Proteção Ambiental (APA) Municipal Raposo

Cria a Área de Proteção Ambiental – APA Raposo, no Município de Itaperuna-RJ e dá outras providências.
Publicado no D.O. Itaperuna/RJ de 10/02/2014 p. 3-7


Se acaso houverem UCs não apresentadas, ou alguma legislação, seja recente, complementar, ou revogação das mesmas, pedimos tua contribuição. Pedimos enviar a materia legislativa, ou nos informar o link de acesso. Toda a informação de nosso ambiente é muito bem vinda.

Os textos são edições das leis originais. Para acesso ao texto original procure a prefeitura e/ou câmara municipal. Nossa edição especial não substitui a edição oficial publicada no Diário Oficial Municipal, ou publicação oficial equivalente.

Em caso de incorreções de texto, informe-nos. Sua participação é essencial ao nosso projeto.

Sejamos soberanos no conhecimento de nosso ambiente!
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