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19 maio 2018

Carapebus e Macaé aprovam espaço de educação ambiental "Sala Verde" junto ao MMA

Mais dois espaços de educação ambiental para a região


Os municípios de Carapebus, Macaé acabam aprovar junto ao MMA a instalação de mais duas Salas Verdes na mesorregião Norte Fluminense. A lista com 243 projetos aprovados, conta com 21 iniciativas fluminenses.

A "Sala Verde Juruba", a ser gerida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Carapebus/RJ, e a "Sala Verde Memória das Águas", da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e e Sustentabilidade de Macaé, se juntam a Sala Verde do Instituto Federal Fluminense campus Campos-Centro, em atividade desde 2007.

O Sala Verde IFF potencializa ações de Educação Ambiental tanto dentro da instituição quanto junto a comunidade externa, comportando projetos em andamento na instituição com o objetivo de trabalhar de forma especifica as questões de cunho ambiental educativo. Para isso, o projeto estabeleceu parcerias com instituições diversas para a utilização das informações obtidas, geradas com baase em pesquisas científicas realizadas no âmbito do grupo e consequente expertise. As ações da Sala Verde visam proporcionar melhorias na qualidade socioespacial do município de Campos dos Goytacazes/RJ e mesorregião Norte Fluminense. Um Banco de Dados foi gerado, com informações para subsidiar o planejamento e a gestão municipal.

Salas verdes

O projeto Salas Verdes foi instituído no ano 2000, com o objetivo de atender às demandas de inúmeras instituições que buscavam no Ministério do Meio Ambiente publicações para subsidiar suas ações de Educação Ambiental.

Trata-se de espaços de múltiplas potencialidades, como disponibilizar acesso e democratizar as informações, desenvolver atividades de educação ambiental como cursos, palestras, oficinas, eventos, encontros, reuniões e campanhas de conscientização.

De acordo com o projeto, podem ter Salas Verdes as secretarias municipais de Meio Ambiente e Educação, unidades de conservação, organizações governamentais e não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público.

Em 18 de maio foram divulgadas as 243 primeiras propostas aprovadas, visto que por haver pendências de documentação a se resolver esse número pode chegar as 553, número de projetos habilitados pelo MMA.

Novos projetos

As novas 243 instituições terão como contrapartida: o espaço físico, equipe, equipamentos e demais recursos.

O MMA chancela as atividades educacionais, divulga as ações voltadas para o projeto e oferece formação a distância e materiais educativos em formato digital.

Após a seleção, as instituições devem manter as informações das novas Salas Verdes atualizadas, enviando eventuais alterações para o Ministério do Meio Ambiente. A chancela terá a vigência a partir da data de publicação dos resultados da seleção, por tempo indeterminado, desde que apresentados, anualmente e quando solicitados, dados e relatórios referentes às atividades realizadas pelas Salas Verdes chanceladas.

Confira a lista das entidades selecionadas pelo ministério.

Texto e Edição Final de Marcelo dos Santos Ferreira
Com textos de Bruno Romeo/MMA (http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=3006) e Sala Verde IFF (http://salaverdecampos.blogspot.com.br/)

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18 agosto 2015

Legislação Ambiental Municipal - Macaé/RJ

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Temas correlacionados: Gestão ambiental > Sist. Municipal do Meio Ambiente

Apresentamos compilação da legislação ambiental de Macaé/RJ, com links para downloads, quando de acesso a legislação.

Os textos são edições das leis originais. Para texto original procurar a prefeitura de Macaé/RJ.

Legislação/Ano Ementa
2010
Lei nº 3.345, de 6 de janeiro de 2010 Dispõe sobre a reformulação da Lei 2401/03, que trata do Fundo Ambiental.

2002
Decreto nº 090, de 06 de agosto de 2002 Dispõe sobre a regulamentação do Licenciamento Ambiental e do Cadastro Ambiental.

2001
Lei nº 027, de 26 de dezembro de 2001
Alteração - Leis 090/2007, 3256/2009 e 149/2010.
Dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.


Em breve mais leis.
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