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5 de abril de 2018

#Sustentabilidade: 2013 a 2017, o quadriênio das Unidades de Conservação

Marcelo dos Santos Ferreira

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Imagem Removida a pedido do auto

O quadriênio 2013-2017 foi muito promissor para a biodiversidade da mata atlântica no norte e Noroeste Fluminense. Houve um acréscimo considerável de áreas para preservação. Foram cerca de 4.900 ha de novas áreas de unidades de conservação, segundo as diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei 9.985/2000).

A reviravolta da recomposição florestal foi dada com a conclusão dos Planos Municipais de Recuperação e Conservação da Mata Atlântica (PMMA) aos treze municípios integrantes do Conselho dos Secretários Municipais de Meio Ambiente do Norte e Noroeste Fluminense (Cosemma) em 2013. Associado aos planos foram criadas com o apoio do governo do estado do Rio de Janeiro (programa ProUC) 7 unidades de conservação em Aperibé, Cambuci, Natividade (2), Porciúncula, Santo Antônio de Pádua e São Fidelis, totalizando quase 20 mil ha de área protegida em 2013.

Conheça os Planos Municipais de Recuperação e Conservação da Mata Atântica do Noroeste Fluminense. - Em construção

O impulso foi bem recebido, em especial pelo Noroeste Fluminense, com a proteção de mais pouco mais de 16.100 ha de território para os anos subsequentes 2014, 2015 e 2017. Nesse processo merecem destaques os municípios de Laje do Muriaé, Carapebus e Itaperuna, que contribuiram com 6.600 ha respectivamente em 2014 e 2017 (2). Ao dois primeiros municípios vale observar que as seis UCs criadas representam as primeiras unidades localizadas integralmente aos território municipal, já que Carapebus possuia apenas parte do Parque Nacional (PARNA) da Restinga de Jurubatiba em seu território.

Somado a isso, segundo dados da internet em fevereiro desse ano a prefeitura de Itaperuna teve aprovado junto a Câmara de Compensação Ambiental do estado (CCA-RJ) o montante de R$ 2.164.000,00 para o "Projeto de fortalecimento das unidades de conservação de Raposo". Investimento semelhante também foi obtido por outros municípios totalizando pouco mais de 4 milhões de reais captados para investimentos em unidades de conservação de gestão municipal.

1) Santo Antônio de Pádua em 2013 com aditivo em 2015, somando por volta de 690 mil reais para fortalecimento do MN Serra das Flecheiras e elaboração de estudos técnicos para a criação de Reserva Extrativista (RESEX) no rio Pomba;
2) Porciúncula em 2014 para ações na APA Ribeirçao da Perdição com o montante de R$ 360.806,00;
3) Natividade em 2013 para o fortalecimento da APA Preguiça de Coleira no valor de R$ 368.446,00; e
4) Miracema com o valor de R$ 497.508,00 para a implantação e fortalecimento da RVS da Ventania em 2011.

Considerando as unidades de gestão municipal, estadual e federal, em todas as categorias definidas no SNUC, a região conta com cerca de 94.290 ha de área de mata atlântica reservada a preservação e conservação, com 10.820 ha de UCs de proteção integral, e 83.470 ha de uso sustentável incluindo 4.206,68 ha de RPPNs.

Unidade de Conservação Área
(ha)
Município Ano de
criação
APA da Carapeba Boa 1.566 Carapebus 2017
MN São Simão 212 Carapebus 2017
PNM da Restinga de Carapebus 1.073 Carapebus 2017
RVS da Fazenda São Lázaro 197 Carapebus 2017
MN da Floresta–José Basílio Moreira de Freitas 1272,16 Itaperuna 2017
RVS Fazenda Monte Alegre 565,84 Itaperuna 2017
APA do Triunfo 2.775,41 Natividade 2015
APA de Raposo 6.170,06 Itaperuna 2014
PNM Jardim Vitória 13,92 Itaperuna 2014
RVS Sagui da Serra Escuro 492,31 Itaperuna 2014
MN do Ribeirão do Campo 1.172,05 Laje do Muriaé 2014
RVS das Orquídeas 577,68 Laje do Muriaé 2014
APA Serra da Bolívia 1.667 Aperibé 2013
RVS do Chauá 4.339,7 Cambuci 2013
MN da Água Santa 1.172,5 Natividade 2013
RVS Bela Vista Paraíso 779,98 Natividade 2013
APA da Ribeirão da Perdição 6.141 Porciúncula 2013
MN Serra das Flecheiras 458,11 Santo Antônio de Pádua 2013
APA Rio do Colégio 5.384 São Fidelis 2013
APA: Área de Preservação Ambiental; PNM: Parque Natural Municipal; RVS: Reserva da Vida Silvestre; MN: Monumento Natural

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Marcelo dos Santos Ferreira é Engenheiro Agrônomo formado pela UENF em 2002. Extensionista Rural com experiência junto a agricultura familiar, em especial com as praticas agroecológicas. Gestor Ambiental, com experiência nos temas Recursos Hídricos e Pagamento por Serviços Ambientais. Fundador e Coordenador do Observatório Soberania Ambiental.
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