Notícia: Inea autoriza Prefeitura de SJB a desobstruir trechos do rio Paraíba do Sul

A Prefeitura de São João da Barra recebeu, no início de setembro, autorização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), para realizar serviço de desobstrução em dois trechos da margem direita do Rio Paraíba do Sul. A iniciativa visa melhorar a captação de água potável pela Cedae e garantir as condições de navegabilidade e segurança dos pescadores.

“Nossa intenção é, através da desobstrução dos dois trechos do rio, melhorar os serviços de abastecimento de água para população e beneficiar a classe pesqueira e os proprietários de frigoríficos que estão com dificuldades de trabalhar devido o assoreamento”, declarou o secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos de São João da Barra, Alex Firme, que deu entrada na documentação de solicitação de Autorização Ambiental, junto ao Inea, no início de julho.

As Autorizações Ambientais, expedidas pelo CONDIR – Conselho Diretor do Inea/Rio -, fazem referência às desobstruções do canal situado nas imediações do Dique São João e do canal de navegação na foz do rio Paraíba do Sul, em Atafona.

– Esses serviços são fundamentais para permitir acessibilidade das embarcações de pesca, do cais de atracação até o mar, de forma continua e segura, visando a reativação da economia local, e garantia da captação de água com o restabelecimento do fluxo d’água na margem direita do rio, diminuindo o processo de salinização – ressaltou o secretário.

A Prefeitura de São João da Barra está aguardando um posicionamento do Ministério Público Federal sobre as Autorizações Ambientais, emitidas pelo Inea, para que as intervenções de desassoreamento sejam iniciadas.

Fonte: http://www.jornalterceiravia.com.br/2017/09/13/inea-autoriza-prefeitura-de-sjb-a-desobstruir-trechos-do-rio-paraiba-do-sul/
--

Noticia: Prefeitura (São João da Barra/RJ) tem projeto para foz do Paraíba

Foto: Secom/SJB 

Os problemas enfrentados pelos pescadores de Atafona na foz do rio Paraíba do Sul têm uma solução prevista pela Prefeitura de São João da Barra. Em nota, o município informa que o projeto apresentado recentemente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), de recuperação da praia de Atafona, prevê a dragagem da foz do Paraíba. O plano está em fase de licenciamento e obtenção de recursos, ao custo aproximado de R$ 50 milhões e um prazo estimado de sete meses para execução das obras. Além disso, a secretaria de Planejamento argumenta que o problema na foz é “consequência do que acontece na bacia do rio como um todo”. Como os pescadores também pedem a participação da Prumo na solução do assoreamento, em nota, a empresa afirmou que “mantém diálogo com o poder público local para apoiar iniciativas que possam auxiliar na busca de alternativas para o enfrentamento da questão”.

Já o prefeito José Amaro Martins de Souza, Neco (PMDB), com apoio de sua equipe técnica, estuda a possibilidade de acionar judicialmente as hidrelétricas ou a Agência Nacional de Águas para receber recursos de compensação ou royalties pelos prejuízos causados ao município.

— Com a construção das 12 maiores hidrelétricas no rio Paraíba, principalmente Santa Cecília em 1952, o volume de água começou drasticamente a reduzir. Não havendo volume suficiente passando pela foz do Rio, o sedimento (areia) começou a ficar retido na foz, causando o assoreamento, diminuindo cada vez mais a profundidade prejudicando o abastecimento de água potável para a população e também a saída dos barcos para pescar — disse o secretário de Planejamento Sidney Salgado.

Com relação ao abastecimento de água, o prefeito, através do Comitê de Bacia do Rio Paraíba do Sul Região da Foz, conseguiu recursos para a perfuração de poços profundos para garantir a continuidade do abastecimento. Com relação a foz do Paraíba, o projeto do INPH de recuperação da orla de Atafona tem como metodologia a retirada e a utilização da areia da foz. “Cabe lembrar que em 1952, quando da construção da Hidrelétrica de Santa Cecília, o volume de água que passava na última estação de medição antes de chegar a São João da Barra era de 1000 m³ por segundo. Hoje está passando aproximadamente 252 m³ por segundo”, relatou Sidney.

Prumo — A assessoria informou que a empresa tomou conhecimento, a partir das informações disponibilizadas pelos órgãos públicos competentes, a respeito da retenção de sedimentos e assoreamento na foz do Paraíba, “decorrente do longo período de estiagem e variações de vazão, o que vem dificultando a navegabilidade nesse trecho do rio”. A Prumo afirma que “está acompanhando as iniciativas dos órgãos públicos que estão atuando para buscar uma solução para essa complexa questão ambiental” e que “mantém diálogo com o poder público local para apoiar iniciativas que possam auxiliar na busca de alternativas para o enfrentamento da questão”.


29/07/2015

Blog do  Arnaldo Neto

Jornal Folha da Manhã

http://www.fmanha.com.br/regioes/prefeitura-tem-projeto-para-foz-do-paraiba

--

Observatório Soberania Ambiental

Nosso Ambiente!

Notícia: Reunião discute criação unidades de conservação - São João da Barra/RJ (2015)

A implantação de unidades de conservação no município de São João da Barra foi tema de uma reunião, na tarde desta sexta-feira, 30, entre representantes da secretaria de estado do Ambiente e integrantes do conselho e da secretaria de Meio Ambiente. Áreas potencialmente viáveis para esse fim receberam, no mesmo dia, visita técnica, entre elas Lagoa Salgada, Lagoa de Iquipari e propriedades no bairro da Cehab, em Atafona, e às margens da BR-356.

De acordo com Renata Lopes, representante da secretaria de Estado do Ambiente, as áreas visitadas são propícias para conservação, sendo que, em casos de propriedades particulares, existe a necessidade de autorização do proprietário ou um processo de desapropriação dependendo do interesse deste. A próxima etapa, segundo ela, será as indicações das categorias de unidades de conservação.

– Um estudo técnico irá validar ou não a área. O passo seguinte será convocar uma consulta pública, onde a população poderá se manifestar e, quinze dias depois, poderá ser assinado o decreto de consolidação da unidade de conservação – explicou, lembrando a importância da inclusão do município nos Cadastros Estadual e Nacional de Unidades de Conservação para ter acesso ao ICMS Verde.

Organizar um plano de manejo e um conselho gestor são algumas das atribuições do município em relação às unidades de conservação. A próxima reunião ficou acertada para a primeira quinta-feira do mês de maio. Também participaram da reunião o subsecretário de Meio ambiente de São João da Barra, Jorge Assumpção, o vice-presidente do Conselho Municipal do Meio ambiente, Alcides da Silva ramos.

Portal da prefeitura de São João da Barra/RJ

04/05/2015

http://www.sjb.rj.gov.br/noticia-3839/reuniao-discute-criacao-unidades-de-conservacao-

--

Observatório Soberania Ambiental

Nosso Ambiente!

Unidades de Conservação - Legislação - São João da Barra/RJ

Inicio > Mata Atlântica > Unidades de Conservação > Legislação - UCs > Legislação - UCs de São João da Barra/RJ Temas correlacionados: Legislação Ambiental

Apresentamos as unidades de conservação de São João da Barra/RJ. Nessa seção fazemos referência a legislação ambiental associada. Disponibilizados as leis, decretos, portarias, resoluções, etc.

ESTADUAL

RPPN Fazenda Caruara

Portaria INEA/RJ/PRES Nº 357, de 19 de julho de 2012

Reconhece como reserva particular do patrimônio natural, em caráter definitivo, a RPPN Fazenda Caruara, situada no município de São João da Barra - Rio de Janeiro.

Se acaso houverem UCs não apresentadas, ou alguma legislação, seja recente, complementar, ou revogação das mesmas, pedimos tua contribuição. Pedimos enviar a materia legislativa, ou nos informar o link de acesso. Toda a informação de nosso ambiente é muito bem vinda.

Os textos são edições das leis originais. Para acesso ao texto original procure a prefeitura e/ou câmara municipal. Nossa edição especial não substitui a edição oficial publicada no Diário Oficial Municipal, ou publicação oficial equivalente.

Em caso de incorreções de texto, informe-nos. Sua participação é essencial ao nosso projeto.

Sejamos soberanos no conhecimento de nosso ambiente!

--

Notícia: Investimentos contra a falta d’água

Conforme a Folha de S. Paulo publicou em sua edição de quinta-feira (19) (Leia matéria completa) a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap) e o Comitê para a Integração da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul (Ceivap) vão investir cerca de R$ 13,5 milhões em obras emergenciais por conta da estiagem na região do rio Paraíba do Sul. Ao todo, 13 cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo serão beneficiadas com o investimento feito pelos órgãos. Uma delas é São João da Barra, que sofre com a salinização do rio, o que tem atrapalhado a captação de água para o abastecimento da cidade. Serão compradas 12 balsas com bombas elétricas que serão colocadas sobre as águas do rio. Uma tubulação mandará a água para a margem onde estiver instalada a captação original. A vantagem da balsa é que o rio pode baixar de nível que a captação não será afetada.

Além dos equipamentos, será construído ainda um poço artesiano em São João da Barra e duas pequenas barragens nas cidades paulistas de Tremembé e Natividade da Serra, que fazem a gestão hídrica do Paraíba do Sul. De acordo com André Marques, diretor presidente da Agevap, as cidades do Rio receberão no total R$ 8,570 milhões e as de São Paulo, de R$ 4,850 milhões. O plano foi apresentado nesta quinta-feira (20) na sede da Agevap, em Resende, região do Médio Paraíba.

O objetivo dos órgãos é fazer as licitações para as obras e compras de equipamentos e estar com as novas captações operando em junho, três meses depois de iniciado o período seco.

As obras vão melhorar a captação de água nas cidades em que há problemas por conta da redução da vazão do rio, determinada pela ANA (Agência Nacional de Águas) para preservar os quatro reservatórios do Paraíba do Sul, atualmente nos níveis mais baixos da história.

Somados, os quatro reservatórios estão com nível de 6,32%. O maior reservatório do sistema, Paraibuna, com 60% da capacidade total de reserva de água do sistema e considerado a caixa d'água do Paraíba do Sul, está com apenas 2% de seu volume útil cheio.

"O ideal é que cheguemos em abril com os quatro reservatórios, somados, em 15%, o que já é muito baixo, já que no ano passado esse nível estava em torno de 30%, 40%. Para conseguirmos segurar alguma água nesses reservatórios, teremos que reduzir ainda mais a vazão do rio, mas isso tem impacto na captação de águas de cidades menores", afirmou Marques.

Tanto a Agevap quanto o Ceivap recebem dinheiro pelo uso da água do Paraíba do Sul, um rio federal que corta os Estados do Rio, São Paulo e Minas Gerais. A União e os Estados cobram pela captação de água pelos municípios e indústrias e repassam para os órgãos.

A captação de água da maior parte dos municípios foi projetada para uma vazão específica. São tubulações instaladas em determinado nível do rio. Como a seca é a pior dos últimos 50 anos, em muitas cidades o nível do rio está mais baixo de onde fica a capitação.

Folha da Manhã - Campos dos Goytacazes/RJ

20/02/2015

http://www.fmanha.com.br/geral/investimentos-contra-a-falta-dagua

--

Observatório Soberania Ambiental

Nosso Ambiente!